Benefícios fiscais para supermercados: conheça as possibilidades

O setor supermercadista é o responsável por uma parcela considerável das atividades econômicas no Brasil.

Segundo uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), em 2021, juntando todos os estratos de redes de distribuição, como os mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e e-commerce, o setor faturou R$ 611,2 bilhões, sendo este valor responsável por 7,03% do PIB brasileiro.

Dessa forma, tendo apoio de um profissional contábil  é possível ter acesso aos benefícios fiscais para supermercados através de um planejamento tributário assertivo.

Neste texto, então, você terá informações importantes sobre regularização tributária, para que todos os impostos sejam pagos de maneira correta sem que haja desvantagem para a empresa.

Acompanhe com a gente as discussões sobre esse setor, conheça as possibilidades e quais são os benefícios fiscais para supermercados. 

Como funciona o sistema tributário brasileiro 

Em meio às informações sobre impostos, é comum encontrarmos muitas notícias sobre as taxas abusivas do Estado brasileiro. 

Isso é verdade, a taxação no país é feita de maneira desigual e o retorno é sempre muito aquém do montante pago. Os cidadãos brasileiros não recebem de volta os serviços que poderiam ser pagos com o valor de seus impostos. 

Ainda assim, a taxa cobrada pelo Estado brasileiro está na média de 32,7% do PIB, um número considerado normal entre os países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para o setor de comércio, sendo mais específicos os estabelecimentos como os supermercados, a incidência de impostos é ainda mais desigual. 

Isso porque os supermercados têm à disposição uma grande quantidade de produtos e fornecedores, o que torna ainda maior a aplicação de tributos. 

Por isso, é importante ter em vista os benefícios fiscais para supermercados disponibilizados para conseguir um valor melhor na arrecadação de sua empresa. 

Leia mais em: Recuperação de créditos tributários: entenda os benefícios

Enquadramento tributário para supermercados 

Ao empreender e montar um supermercado, é de crucial importância que tenha em mãos um bom planejamento tributário. 

Neste momento, escolher entre os principais tipos de regime tributários de forma correta pode se tornar uma tarefa de complexa decisão. 

Vamos te apresentar brevemente quais são: 

• Simples Nacional; 
• Lucro Presumido;
• Lucro Real. 

Cada um desses regimes apresenta uma série de vantagens, mas atenção para que a sua empresa seja enquadrada de forma correta é preciso ter o apoio e orientação de um contador com expertise em seu mercado. 

Confira agora um pouco sobre o que é o regime monofásico. 

Regime monofásico: o que é, como não pagar imposto a maior

No regime monofásico o imposto é recolhido antecipadamente, e com isso não é necessário recolher a alíquota de PIS/COFINS ao fim da cadeia produtiva, ou seja, os atacadistas e varejistas podem vender esses produtos sem tributação de PIS/COFINS. 

O imposto é pago, portanto, somente por indústrias, fabricantes ou importadores, na primeira etapa de produção do produto. 

A importância de saber quais produtos estão neste regime tributário e tributá-los corretamente, faz com que sua empresa não pague imposto maior, tendo um custo menor e lucro na operação. É comum empresas, por falta de informação, recolher PIS/COFINS indevidamente, fique atento e busque uma assessoria especializada. 

Para garantir o não recolhimento indevido é necessário estar atento às categorias de produtos e informar a tributação correta no cadastro de produtos no sistema. 

O que são benefícios fiscais?

De maneira resumida, os benefícios fiscais são medidas especiais aplicadas sobre a tributação, que se solicitada de forma correta, pode gerar proveitos ao negócios. 

Veja a seguir alguns de nossos exemplos: 

• Isenção de impostos;
• Redução de base de cálculo; 
• Redução de Alíquotas; 
• Crédito presumido; 
• Amortizações ou depreciações.

Desta forma, a tributação muda constantemente, os benefícios fiscais podem ser concedidos em todas as esferas de poder públicos, sendo eles para determinado produto ou para determinada operação. 

Como conseguir aproveitar esses benefícios?

Como o leitor já deve ter percebido, o estudo dos benefícios fiscais para supermercados deve ser feito por um profissional contábil. 

Isso porque deve ser feita uma análise criteriosa da tributação de cada produto, além disso, também deve ser analisada cada operação que a empresa realiza. 

No Estado do Espírito Santo, os atacadistas possuem um regime tributário especial, chamado COMPETE, que proporciona considerável redução de ICMS. Outro setor que também possui benefício fiscal do COMPETE são as empresas que realizam vendas on-line para outros Estados. Por isso, reforçamos que um planejamento tributário assertivo é crucial para o sucesso do seu negócio.

Verifique a tributação de sua empresa, se for detectado imposto pago a maior, é necessário fazer o pedido de restituição tributária antes de prescrever o direito de cobrança. Podendo ter o valor devolvido em referência aos últimos cinco anos pagos erroneamente, em forma de crédito tributário ou por compensação financeira. 

A restituição tributária vale para qualquer regime tributário que tenha recolhido tributos a maior.

Mas atenção, para que isso seja possível é necessário que o supermercado não apresente nenhuma dívida em aberto com órgãos públicos. 

Conte com o apoio da Cescontab Contabilidade

Para que você possa estar em dia com as obrigações tributárias e obter um planejamento tributário assertivo, a Cescontab oferece um atendimento personalizado para cada empresa, analisando o setor e o perfil de atuação. 

Por isso, conte com a gente para apoiar o crescimento da sua empresa!

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