Entenda como o planejamento tributário ajuda a reduzir os custos em sua empresa

O Brasil é o segundo país que mais tributa suas empresas, perdendo apenas para Malta. Nesse sentido, uma das maiores dores de cabeça dos empresários do país, é justamente o pagamento desses tributos.

Por esse motivo, é importante contar com estratégias que dão o suporte necessário para que se pague todos os tributos da forma correta. Assim, a estratégia de planejamento tributário se faz muito importante para um gestão de tributos assertiva.

Se você quer saber mais sobre como o planejamento tributário ajuda a reduzir os custos em sua empresa, leia esse artigo com atenção e aprenda mais sobre essa estratégia.

Tenha uma boa leitura!

O que é o planejamento tributário?

O planejamento tributário, também conhecido como elisão fiscal, é um estudo que se concentra em viabilizar um gerenciamento mais eficiente em relação ao pagamento de impostos. O objetivo final é economizar no recolhimento de tributos, mas é também um modo de conhecer melhor a estrutura que forma a sua empresa.

Em outras palavras, o planejamento tributário consiste na elaboração de estratégias que visam reduzir a incidência de impostos sob uma empresa de forma completamente legal.

Porém, é preciso atenção para não confundir a elisão fiscal, com um processo ilegal que é a evasão fiscal. A evasão fiscal, é um crime passível de fortes sanções.

Mas quais são as razões para contar com uma estratégia de elisão fiscal? Veja a seguir!

Por que fazer um planejamento tributário

A carga tributária de impostos no Brasil está na média dos países que formam a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, sabemos que a população não recebe de volta esse valor recolhido, que chega a mais de 35% do PIB.

Devido a esse índice que assusta os contribuintes por não haver o retorno esperado, é preciso conhecer a fundo as possibilidades de taxação para que as empresas possam pagar um valor justo e legal ao Estado. E, para que isso aconteça, a melhor maneira é fazer um planejamento tributário eficiente.

Para os gestores, um bom planejamento serve para diminuir as despesas envolvidas no pagamento de impostos.

Porém, como dissemos na introdução deste texto, conhecer os arranjos fiscais envolvidos em negociações empresariais vai além da economia inicial. Um bom planejamento estratégico permite ter mais segurança em planos de crescimento, por exemplo.

Continue nesse artigo para saber como fazer um bom planejamento tributário.

Como fazer um planejamento tributário

Estabelecer os principais caminhos a serem seguidos, para que um bom planejamento seja posto em prática, é fundamental para traçar objetivos.

Por isso, separamos alguns pontos para que sirvam como uma orientação inicial. É preciso lembrar que, muitas vezes, a ajuda de um profissional é importante para entender a necessidade de cada empresa.

Escolha do regime tributário

O principal objetivo do planejamento tributário é justamente diminuir a incidência de impostos no seu negócio. Assim, o primeiro ponto de ação dessa estratégia é atacar o ponto que mais influencia nos impostos da sua empresa, o regime tributário.

O regime tributário é o conjunto de regras e diretrizes legais que irá definir como será feita a apuração dos impostos do seu negócio e qual será a sua carga tributária. Nesse sentido, escolher o regime tributário incorreto pode fazer com que você pague mais imposto e não seja competitivo no mercado.

Por isso, o ponto de partida é escolher entre os três regimes disponíveis:

Simples Nacional;
Lucro Presumido;
Lucro Real.

Para definir qual deles irá optar, é preciso fazer as contas. Cada um deles possui suas particularidades.

O Simples Nacional é um regime simplificado onde o recolhimento de todos os tributos abrangidos pelo regime é feito com base em uma alíquota. Essa alíquota é calculada com base em uma fórmula prevista na legislação que considera o faturamento da empresa nos últimos 12 meses. Assim, quanto maior o faturamento maior será o acumulado em 12 meses, e consequentemente a alíquota vai aumentando proporcionalmente. Reduzindo o faturamento, a alíquota também vai reduzindo à medida que o faturamento em 12 meses diminui.

A principal vantagem tributária que o simples nacional possui é o não recolhimento da contribuição previdenciária patronal. Conhecida como INSS parte da empresa. Essa contribuição pode atingir percentuais que representam 28,8% incidente sobre o total da folha de pagamento. Além disso, o ICMS que geralmente representa um grande peso na carga tributária, quando recolhido de forma unificada no simples nacional, apresenta-se mais vantajoso.

Falando um pouco sobre o Lucro Presumido, a vantagem que este possui é a tributação do imposto de renda e da contribuição social com base em uma percentual de lucro presumido. Com isso, empresas que apresentam lucro contábil elevado podem aderir a este regime e recolher esses tributos sobre uma base de cálculo presumida, recolhendo menos imposto do que se tivesse no lucro real, por exemplo. Além disso, o PIS e a COFINS são tributados a uma alíquota fixa sobre o faturamento, que torna-se interessante para empresas que não teriam direito a crédito sobre as aquisições para abater dos débitos, sendo esse regime mais interessante.

Muito se fala sobre o Lucro Real, alguns defendem que é o melhor regime que existe. Percebemos que há grande especulação sobre esse tema e alguns empresários acabam acreditando que esse regime resolverá o problema tributário de sua empresa.

Nós entendemos que cada regime tributário se aplica a um perfil de empresa. Não indicamos nenhum regime tributário antes de estudar a operação do cliente, fazer simulações, e definir com segurança o melhor regime. Isso porque estão envolvidos vários fatores e caso opte pelo regime errado, o prejuízo pode ser grande.

No Lucro Real, como o próprio nome diz, o imposto de renda e a contribuição social são recolhidos sobre o lucro que a empresa apresenta em sua contabilidade. Além disso, o PIS e a COFINS são apurados no regime de débito e crédito, onde terá crédito sobre as aquisições ligadas à produção ou revenda, e débito sobre a vendas. Subtraindo o débito dos créditos, terá o valor do tributo a pagar.

Por esse motivo, precisamos fazer as contas. O Lucro Real não se resume em apenas ter despesas elevadas para valer a pena. É preciso avaliar o PIS e a COFINS e também o ICMS, principalmente para aqueles que forem sair do SIMPLES e ir direto para o Lucro Real.

Temos vários clientes no Lucro Real, podemos afirmar que para esses valeu muito a pena. Por outro lado, temos outros clientes que estão no SIMPLES ou no Lucro Presumido, porque apresentaram menor tributação.

Desta forma, é preciso fazer os cálculos. Se for sair do SIMPLES analise o impacto da tributação do ICMS por débito e crédito e a tributação da contribuição previdenciária patronal. Se for optar pelo lucro real, levante os créditos de PIS e COFINS e o lucro contábil.

Elaboração de um calendário de pagamento

Uma das principais fontes de inadimplência em relação aos impostos, está na falta de planejamento dos pagamentos, pode ocorrer por esquecimento ou falta de organização.

Por esse motivo, é muito importante instituir um calendário de pagamento de tributos para o seu negócio. Assim, você terá um planejamento para que todos os tributos sejam pagos na ordem e no dia corretos.

Busca por incentivos fiscais

Além disso, talvez um dos maiores benefícios de uma estratégia de elisão fiscal. Seja a busca por incentivos fiscais.

Hoje, no Brasil, existem diversas políticas que permitem que você fique isento ou pague menos impostos se cumprir algumas regras. Aqui no Estado do Espírito Santo existem benefícios fiscais com INVEST e COMPETE que reduzem consideravelmente a carga tributária, temos vários clientes hoje usufruindo desses benefícios.

Isso traz muito mais economia, estabiliza a saúde financeira, e permite que se invista em outras áreas da empresa.

Por se tratar de uma estratégia que precisa de um profundo conhecimento da legislação, conte com o suporte de uma assessoria contábil para o seu negócio.

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