Entenda como funciona o processo de levantamento e restituição dos créditos tributários

Em meio à administração empresarial, algumas ferramentas podem ser fundamentais para garantir a sobrevivência de uma empresa em seu mercado de atuação. Tudo o que está ligado à área de finanças tem destaque para gestores e investidores em geral.

Por isso, neste texto vamos falar sobre uma dessas ferramentas que garantem a recuperação de valores pagos indevidamente em impostos.

Então, se você tem alguma dúvida sobre este tema, nossos especialistas prepararam este artigo para que você entenda como funciona o processo de levantamento e resgate dos créditos tributários.

Desejamos a você, então, uma boa leitura!

O que é um crédito tributário

Crédito tributário nada mais é do que o valor pago a maior ou indevidamente por uma empresa a um órgão governamental referente a um imposto. Esse órgão pode ser municipal, estadual ou federal.

O crédito tributário, então, representa um direito da empresa frente ao órgão governamental que recebeu o valor indevido ou a maior. Esses valores podem estar relacionados a diversos  impostos, como o INSS, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e assim por diante.

Leia também: Recuperação de créditos tributários: entenda os benefícios.

O que é levantamento tributário?

O levantamento tributário é um estudo sobre a tributação da empresa, identificando oportunidades jurídicas ou não de redução da carga tributária. Esse estudo é necessário porque as Leis mudam com frequência em nosso País e, devido ao sistema tributário complexo que temos, correm na justiça diversos processos judiciais de empresas discutindo contra o fisco a cobrança de tributos. 

Muitos desses processos foram decididos em última instância recentemente e o contribuinte obteve ganho de causa. Desta forma, gerou o direito de pedir restituição do que foi pago a maior, e por estar pacificado o entendimento no supremo tribunal, nesses casos, não é preciso ação judicial, basta fazer o levantamento e compensar.

Além dos temas judiciais, existem também os erros nas tributações, principalmente relacionados a cadastro de produtos no sistema. Que também são passíveis de correção e caso tenha sido recolhido imposto a maior, pedir restituição.

Identificação de erros e revisões

Assim, esse levantamento tributário também busca identificar erros no cálculo de um tributo. Isso pode acontecer, por exemplo, em um atacadista que possui mais de 20 mil itens em seu cadastro, é humanamente impossível conferir todos os itens mensalmente. A legislação pode ser alterada e a empresa pode ter pago mais do que devia ao Fisco.

Então, por meio do levantamento tributário, utilizando ferramentas digitais específicas para esse fim, é possível encontrar valores que foram gastos indevidamente em algum tributo. E, a partir disso, pedir o resgate de créditos tributários ao Fisco – mas vamos falar mais sobre isso no próximo tópico. Acompanhe conosco!

Leia também: Como emitir NFS-e em Cachoeiro de Itapemirim? Confira os passos neste artigo!

Como funciona o processo de levantamento e restituição dos créditos tributários

Então, agora que compreendemos o que é um crédito tributário e seu estudo, vamos, neste tópico, falar sobre como efetivamente funciona o processo de levantamento e restituição dos créditos tributários.

Em primeiro lugar, como dissemos, é preciso fazer um estudo de como a empresa se encontra frente às regras do Fisco. Esta parte é fundamental porque a legislação brasileira é alterada constantemente e precisamos dessa validação. 

Para que se possa ter uma ideia, atualmente o Brasil cria em média 46 novas regras de tributos a cada dia útil. Por isso é tão necessário conhecer bem a legislação e aplicar as regras definidas para o modelo de negócio em questão.

Ações necessárias para a restituição

Então, a partir do estudo feito por um profissional que domina o ramo de atuação da empresa, o levantamento é feito e os valores são apurados.. 

Ou seja, quando alguma possibilidade é identificada, é preciso seguir os seguintes passos junto a esses órgãos fiscalizadores:

• Calcular novamente o tributo a ser pago dentro do novo entendimento;
• Retificar obrigações acessórias vinculadas ao tributo em questão;
• Preencher os requisitos para a obtenção do resgate, junto a formulários indicados pelos próprios órgãos fiscalizadores;
• Elaborar declarações com a formalização do pedido de restituição ao órgão responsável pelo tributo.

Então, como vimos, são necessários alguns passos para que se possa garantir o processo de levantamento e restituição dos créditos tributários. Por isso, é importante sempre contar com o apoio de uma contabilidade especializada.

Então, mãos à obra! O processo pode parecer burocrático a princípio, mas com esse apoio a sua empresa com certeza conseguirá bons resultados.

Leia também: Gestão de custos: entenda a importância para o seu negócio.

Conte com o apoio do Cescontab Contabilidade

Agora que você conhece mais sobre como funciona o processo de levantamento e restituição dos créditos tributários, saiba que você pode ter sempre o apoio de uma contabilidade para contribuir com esses procedimentos em seu negócio.

Por isso, conheça o Cescontab Contabilidade e tenha um suporte para essas e outras demandas da área contábil.

Nossa empresa está há 22 anos no mercado com eficiência, profissionalismo e responsabilidade. Investimos constantemente em estrutura, treinamento e tecnologia, e contamos com um time eficiente para atender sua empresa.

Para saber mais sobre os serviços prestados, entre em contato com nosso time e entenda as especificidades de nossas soluções. 

E, se você gostou deste artigo, conheça mais textos como este em nosso blog. Siga também as nossas redes sociais e fique por dentro das novidades do mercado!

Leia também: Participação nos lucros e resultados: entenda como funciona a PLR.