CNAE mármores e granitos: conheça as possibilidades

Ao formalizar seu negócio, o empreendedor precisa ficar atento a uma série de detalhes, desde a tributação até a parte financeira. Além disso, a escolha do CNAE é de extrema importância para a criação de um negócio.

Para quem atua com trabalhos em mármores, granitos e outras rochas ornamentais e deseja abrir uma pessoa jurídica, é importante estar atento a todas as questões burocráticas. A definição dos códigos de atividade econômica, portanto, é crucial no processo de formalização.

Você trabalha no segmento de mármores e granitos? Quer saber mais sobre as possibilidades de CNAE que existem para a sua atuação? Para esclarecer suas dúvidas acerca desse assunto, nós elaboramos este conteúdo.

Então acompanhe atentamente e conheça as suas opções! Tenha uma ótima leitura!

O que é o CNAE?

CNAE é a sigla que faz referência ao código da Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Esse código serve para catalogar todas as formas de atuação que os empreendedores seguem em todo o Brasil.

Todos os CNAEs são definidos pela Comissão Nacional de Classificação (Concla), que é um órgão do IBGE. No site da Concla, é possível consultar todos os códigos e as atividades econômicas a que fazem referência.

Qual é a aplicação do CNAE?

No processo de abertura de uma empresa, o CNAE deve ser definido desde o início, na etapa de planejamento. Isso porque o documento principal de fundação de uma pessoa jurídica, que é o contrato social, deve constar os códigos escolhidos para definir suas atividades econômicas.

Ou seja, para quem deseja se formalizar como pessoa jurídica, é preciso saber previamente quais as possibilidades de CNAE para o seu negócio. Nesse processo, é necessário escolher uma atividade principal e, se desejável, uma série de códigos secundários.

Essa escolha pode definir uma série de direitos e deveres da sua empresa e também a incidência de alguns impostos. Por isso é importante contar com apoio de uma contabilidade especializada nesse ramo de atividade para auxiliar no processo!

Qual é o CNAE para trabalhos em mármores e granitos?

Para empreendedores que realizam atividades econômicas relacionadas ao beneficiamento de chapas de mármores e granitos, o CNAE mais adequado é o “2391-5/03”: “Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras”.

Já empresas que pretendem realizar processo de serrada de blocos de mármore ou granito o CNAE mais adequado é o 2391-5/02: “Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração”.

Esses códigos estão dentro da seção C (Indústrias de Transformação), da divisão 23 (Fabricação de produtos minerais não-metálicos), grupo 23.9 (Aparelhamento de pedras e fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos) e classe 23.91-5 (Aparelhamento e outros trabalhos em pedras).

Para a parte do processo que vai desde o polimento das chapas até a fabricação de pisos, soleiras, mesas, bancadas, objetos de decoração, entre outros, o código 2391-5/03 é o mais indicado, contempla uma série de atividades econômicas distintas. Sendo assim, confira as possibilidades deste CNAE para trabalhos em mármores e granitos:

Fabricação de produtos de marmoraria;
Placas aparelhadas de rochas ornamentais;
Peças decorativas em mármore, granito, ardósia e outras pedras;
Produção de pedras recortadas a partir de placas ou chapas;
Produção de objetos de arte em mármore e granito, inclusive em jazigos;
Produção de mesas e bancadas de mármore e granito para pias;
Fabricação de jazigos em rochas ornamentais;
Fabricação de cinzeiros, imagens ou outros trabalhos em ardósia;
Desdobragem, serragem e corte de placas de mármore, granito, e outras pedras.

Se você deseja realizar atividades econômicas relacionadas à extração de mármores e granitos, então confira o próximo tópico!

Qual o CNAE para a extração de mármores e granitos?

A extração de rochas ornamentais segue toda uma taxonomia diferente em relação ao CNAE. Isso porque a primeira subdivisão do Concla, que são as seções, já separa as atividades de transformação e extração.

Sendo assim, existem dois códigos diferentes para mármore e para granito (bem como a especificação para outras pedras similares, como a ardósia). Eles são:

0810-0/02: extração de granito e beneficiamento associado;
0810-0/03: extração de mármore e beneficiamento associado.

Em cada um dos dois CNAEs, existem os mesmos três descritores, cada um no seu respectivo código. Confira:

Beneficiamento primário (corte, limpeza, secagem, etc) associado à extração;
Extração (propriamente dita);
Produção de pó de mármore e granito.

Se você trabalha com rochas ornamentais desse tipo, mas não realiza extração, não acrescente nenhum CNAE de extração. A atividade de extração tem grandes implicações na parte ambiental e também na fiscal, já que existem regras específicas para serem cumpridas por quem possui esses CNAEs.

Regras específicas para empresa que atuem no ramo de rochas ornamentais

Se sua empresa atua no ramo de rochas ornamentais, deverá ficar atento a regras específicas de marcação de blocos e chapas, nota fiscal de transformação de bloco em chapa conhecida como NFT, observações a serem inseridas na nota fiscal identificando a origem do bloco. Além disso, as empresas com atividade de extração têm obrigação de emitir uma nota fiscal de entrada para cada bloco extraído e informar no campo observação das notas de saídas os dados do registro de número da Guia de Utilização ou da Portaria de Lavra.

Conte com apoio especializado para escolher os seus CNAEs!

No processo de abertura de uma empresa, ou em qualquer alteração contratual de registro, é importante contar com apoio de uma contabilidade que entenda bem as possibilidades de CNAEs referentes à sua categoria.

Neste caso, buscar um serviço contábil que seja especializado no atendimento a empreendedores que trabalham com a extração ou transformação de mármores e granitos é a melhor opção. Como esse é o caso do Cescontab, aproveite para conhecer as nossas soluções!

Somos uma contabilidade centrada no Espírito Santo, um grande pólo da indústria de rochas ornamentais, e atender clientes desse segmento é uma de nossas principais especialidades! Entre em contato conosco e conheça o nosso trabalho!

Se tiver interesse em mais conteúdos como este, aproveite para conferir o nosso blog ou acompanhar mais dicas em nossas redes sociais. Continue lendo: Exportação de Rochas Ornamentais no Espírito Santo: conheça como a Cescontab pode ajudar.