Como escolher o melhor regime tributário para empresas de rochas ornamentais

Escolher o regime tributário adequado é uma decisão crucial para as empresas de rochas ornamentais. O setor de rochas ornamentais tem se destacado como uma atividade econômica em constante crescimento, impulsionado pela demanda por materiais de construção, decoração e design. No entanto, a complexidade do sistema tributário brasileiro pode ser um desafio para os empreendedores que desejam otimizar suas operações e minimizar os encargos fiscais.

Neste guia abrangente, exploraremos as diferentes opções de regimes de tributação disponíveis para as empresas de rochas ornamentais e forneceremos insights valiosos para ajudá-lo a tomar a melhor decisão

Com uma escolha consciente e estratégica do regime tributário, sua empresa poderá obter uma carga tributária mais adequada, reduzir custos operacionais e aumentar sua competitividade no mercado.

Portanto, continue lendo este guia e descubra como escolher o melhor regime para empresas de rochas ornamentais, otimizando seus resultados financeiros e fortalecendo seu crescimento sustentável.

Tenha uma boa leitura!

O que são os regimes tributários?

Os regimes tributários são conjuntos de regras e critérios estabelecidos pela legislação fiscal de um país para determinar como as empresas devem calcular e pagar seus impostos. Esses regimes estabelecem diferentes formas de apuração e recolhimento dos tributos, considerando fatores como o porte da empresa, sua atividade econômica, faturamento, entre outros.

No Brasil, os regimes tributários são o

Simples Nacional;
Lucro Presumido;
Lucro Real.

Cada um deles possui características específicas e requisitos próprios, tornando importante a compreensão detalhada de cada um para os empresários poderem escolher a opção mais adequada para seu negócio.

A importância dos regimes tributários está diretamente relacionada à otimização da carga tributária das empresas. Ao escolher o regime tributário correto, as empresas podem se beneficiar de uma tributação mais favorável, com alíquotas reduzidas, deduções fiscais ou simplificações no cumprimento das obrigações acessórias. Isso pode resultar em economia de impostos, maior competitividade e melhor controle financeiro.

Além disso, a escolha do regime tributário também impacta no recolhimento do ICMS e da contribuição previdenciária patronal. Muitas empresas não querem sair do SIMPLES Nacional com medo desses encargos tributários, porém, há casos em que é vantajoso.

Cada regime possui suas características próprias, formas de apuração e prazos para pagamento, requerendo planejamento e organização por parte dos empresários. Vale ressaltar que não devemos considerar apenas a redução tributária, é preciso avaliar o custo operacional de cada regime tributário.

Continue a leitura: Regras para comercialização de Rochas Ornamentais no ES: O que você precisa saber – Decreto 3517.

Quais são os regimes tributários?

Existem diferentes regimes tributários aplicáveis a empresas, e a escolha do regime adequado depende da estrutura interna, da natureza das atividades e dos objetivos da empresa. No contexto brasileiro, os principais regimes tributários são:

Simples Nacional

É um regime simplificado que unifica vários impostos e contribuições em uma única guia, adequado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com faturamento anual limitado. Ele possui alíquotas escalonadas, conforme a faixa de faturamento da empresa, podendo ser adotado por empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano.

Lucro Presumido

Neste regime, a empresa tributa suas operações sobre um lucro pré-determinado pelo governo com base em percentuais aplicados sobre a receita bruta, segundo a atividade econômica. É aplicável a todas as empresas cujo faturamento anual não ultrapasse a R$ 78 milhões anuais.

Lucro Real

Neste regime, a empresa calcula o imposto de renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com base no lucro efetivo apurado em sua contabilidade. É obrigatório para algumas empresas, como as de grande porte, instituições financeiras e aquelas que optarem por este regime.

Como escolher o regime tributário para empresas de rochas ornamentais?

A escolha do regime tributário para empresas de rochas ornamentais é um processo importante e requer uma análise detalhada das operações e necessidades específicas do negócio.

Vale ressaltar que o suporte contábil nesse momento de escolha é fundamental para que você seja assertivo nesse processo.

Aqui estão alguns passos que podem auxiliar na escolha do regime tributário:

Avalie o faturamento anual

Verifique o faturamento anual da sua empresa de rochas ornamentais. Isso é importante porque alguns regimes tributários possuem limites de faturamento para poderem ser adotados. O Simples Nacional, por exemplo, é voltado para micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Se sua empresa fatura mais que isso já pode descartar esse regime automaticamente.

Considere a margem de lucro

Analise a margem de lucro da sua empresa. O Lucro Presumido é baseado em uma margem de lucro pré-estabelecida pela legislação, enquanto o Lucro Real é calculado com base no lucro contábil. Se a sua empresa possui uma margem de lucro baixa, inferior aos percentuais de presunção do Lucro Presumido, o Lucro Real pode ser uma opção interessante. Porém é preciso avaliar os demais tributos envolvidos na operação. Avalie, por exemplo, créditos de PIS e COFINS, benefícios fiscais para o ICMS entre outros.

Pense no mercado que irá atuar

Se for exportar rochas ornamentais, geralmente o melhor regime tributário é o Lucro Presumido. Isso porque a margem de lucro costuma ser melhor que a do mercado interno, superando o percentual de presunção do Lucro Presumido. Além disso, sua empresa poderá acumular créditos de ICMS que se escriturados corretamente e homologados, poderá ser transferido a terceiros.

Outro ponto é o crédito presumido de IPI para exportadores. Se sua empresa exportar esse benefício poderá colocar dinheiro em caixa de forma constante.

Analise as obrigações fiscais

Verifique as obrigações fiscais e acessórias de cada regime tributário. Cada regime possui suas próprias obrigações, como a entrega de declarações e o cumprimento de prazos específicos. Avalie se sua empresa possui capacidade interna para lidar com essas obrigações.

Nos deparamos no mercado com empresas que implantaram um ERP de custo elevado e adotaram um regime tributário com obrigações acessórias complexas e necessidade de bom controle interno. O custo administrativo elevado e as autuações por não cumprir as obrigações geram prejuízo e podem levar à falência.

Previsão de crescimento do negócio

Considere a previsão de crescimento do seu negócio de rochas ornamentais. Alguns regimes tributários podem ser mais flexíveis e permitir uma transição mais suave à medida que o faturamento e a estrutura do negócio se expandem. Lembre-se de ter a estrutura adequada antes de mudar para regimes tributários como o Lucro Real.

Benefícios Fiscais

Existem benefícios fiscais específicos para o ramo de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo. Peça sua contabilidade para fazer os cálculos e enquadrar sua empresa.

Conte com o suporte do Cescontab!

Agora que você já possui conhecimentos sobre como escolher o regime tributário adequado para empresas de rochas ornamentais, é importante ressaltar que contar com o suporte do Cescontab se torna fundamental para evitar dores de cabeça.

Com uma experiência de 22 anos no mercado, o Cescontab atua com eficiência, profissionalismo e responsabilidade. Investindo constantemente em estrutura, treinamento e tecnologia, estamos preparados para auxiliar o crescimento da sua empresa.

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