Ação integrada combate sonegação fiscal no setor de bebidas
As Secretarias da Fazenda (Sefaz) do Espírito Santo e Rio de
Janeiro realizaram, na última semana, a “Operação Sóbrios III”, para combater a
sonegação fiscal no setor de bebidas. Apenas uma autuação poderá render aos
cofres do Rio de Janeiro cerca de R$ 100 mil.
Durante a operação, a Auditoria Fiscal de Trânsito de
Mercadorias e Barreiras Fiscais (AFE-14), da Sefaz RJ, com a colaboração do
Fisco Capixaba, apreendeu cerca de 30 mil garrafas de cervejas que tinham como
destinatário um Microempreendedor Individual inexistente.
As mercadorias saíram de São Paulo com destino ao Espírito
Santo e foram apreendidas no Posto Fiscal de Nhangapi, no Rio de Janeiro. Após
análise das mercadorias, foi solicitado o apoio da Gerência Fiscal do Espírito
Santo, por meio da Subgerência Fiscal Sul, para realização de uma diligência no
suposto estabelecimento destinatário.
Em diligência fiscal, no endereço indicado, foi constatada a
inexistência do estabelecimento. No local averiguado existia apenas um ponto
comercial que operava na reciclagem de pneus usados.
“Estamos monitorando as operações com valores relevantes
envolvendo Microempreendedores Individuais. Em casos de suspeitas de fraude,
contatamos outros Fiscos, como prevê a Constituição Federal”, disse o
superintendente de Fiscalização da Sefaz RJ, Rodrigo Aguieiras. “Essa
parceria com Estado do Espírito Santo tem contribuído bastante para coibir esse
tipo de irregularidade”, acrescentou.
“O controle das cargas que entram e saem pelas divisas
dos estados é um instrumento de grande importância no combate à sonegação
fiscal. Iremos continuar promovendo novas operações conjuntas, com o intuito de
ampliar a eficácia de nossas ações”, afirmou o gerente Fiscal da Sefaz ES,
Bruno Aguilar.
Operação
A “Operação Sóbrios” é a terceira realizada pela Sefaz do
Rio para combater a sonegação de impostos no setor de bebidas. A parceria com
os auditores fiscais do Espírito Santo já ocorreu em outras ocasiões e será
intensificada em 2020.
Fonte: Notícias Sefaz-ES
